A Fé
Os Dias Santos de Guarda no Brasil
Quais são os dias santos de guarda — as festas de preceito em que o católico é obrigado a assistir à Missa e a abster-se de trabalhos servis. A lista tradicional da Igreja universal e os dias de guarda observados no Brasil, fundados na Escritura e na tradição.
Há dias em que o Céu nos chama de modo especial. A Igreja, nossa Mãe, separou ao longo dos séculos certas datas — além de todos os domingos — em que o fiel é obrigado, sob pena de pecado, a assistir à Santa Missa e a abster-se dos trabalhos pesados, para que a alma se volte inteiramente para Deus. São os dias santos de guarda, também chamados festas de preceito. Aqui você encontra o que são, quais são e quais se observam no Brasil.
O que são os dias santos de guarda
Os dias santos de guarda são os dias em que pesa sobre o católico uma dupla obrigação grave: assistir à Santa Missa e descansar dos trabalhos servis, isto é, dos labores pesados e penosos próprios do operário e do lavrador. Não se trata de um conselho piedoso apenas; é um preceito da Igreja, que obriga em consciência todos os fiéis que chegaram ao uso da razão.
A raiz desse preceito está no próprio Decálogo. No terceiro mandamento, Deus ordenou a Moisés no monte Sinai que se guardasse um dia inteiro consagrado a Ele:
"Lembra-te de santificar o dia de sábado... O sétimo dia porém é o dia do descanso consagrado ao Senhor teu Deus. Não farás nesse dia obra alguma..." (Êxodo 20, 8-10)
A razão é a própria obra da Criação: "Porque o Senhor fêz em seis dias o céu, e a terra... e descansou ao sétimo dia. Por isso o Senhor abençoou o dia sétimo, e o santificou" (Êxodo 20, 11). Este é o primeiro de Os Dez Mandamentos que regem a vida do cristão.
Do sábado ao domingo
A Igreja, com a autoridade que recebeu de Cristo, transferiu a observância do dia santo do sábado para o domingo, o "primeiro dia da semana", porque foi nesse dia que o Senhor ressuscitou e que o Espírito Santo desceu sobre os Apóstolos. Já nos primeiros tempos os cristãos se reuniam nesse dia para a fração do pão — isto é, para a Eucaristia:
"Ora, no primeiro dia da semana, tendo-nos nós ajuntado os discípulos a partir o pão, Paulo... disputava com êles e foi alargando o discurso até à meia-noite." (Atos 20, 7)
São João, no desterro de Patmos, chama esse dia pelo nome que a Igreja lhe deu: "Eu fui arrebatado em espírito um dia de domingo" (Apocalipse 1, 10). Por isso todo domingo é, em si, dia santo de guarda — o mais antigo de todos. As demais festas de preceito vêm somar-se a ele ao longo do ano.
Quais são os dias santos de guarda: a lista tradicional
O Direito Canônico tradicional da Igreja (Código de 1917, cânon 1247) fixou, além de todos os domingos, dez festas de preceito para a Igreja universal:
- Natal do Senhor (25 de dezembro)
- Circuncisão do Senhor (1º de janeiro)
- Epifania do Senhor (6 de janeiro)
- Ascensão do Senhor (quinta-feira, 40 dias após a Páscoa)
- Santíssimo Corpo de Cristo — Corpus Christi
- Imaculada Conceição de Nossa Senhora (8 de dezembro)
- Assunção de Nossa Senhora (15 de agosto)
- São José, esposo da Virgem (19 de março)
- São Pedro e São Paulo, Apóstolos (29 de junho)
- Todos os Santos (1º de novembro)
Esta é a lista que a Cristandade guardou por séculos. Cada data celebra um mistério da vida de Cristo, uma glória de sua Mãe Santíssima, ou os grandes pilares da Igreja entre os Santos. A maior das festas é a Páscoa, que recai sempre num domingo e da qual decorre todo o ciclo das festas móveis dentro do ano litúrgico.
Os dias santos de guarda no Brasil
A mesma legislação tradicional permitia que, em cada país, o número de festas de preceito fosse ajustado por concessão da Santa Sé, atendendo aos costumes dos fiéis. No Brasil, por longa concessão apostólica, nem todas as dez festas da lista universal obrigam civilmente ao descanso, mas a Igreja sempre exortou os fiéis a guardá-las com piedade.
Observam-se como dias de preceito no Brasil, além de todos os domingos:
- Natal (25 de dezembro)
- Maria, Mãe de Deus / Circuncisão (1º de janeiro)
- Corpus Christi
- Imaculada Conceição (8 de dezembro)
- Assunção de Nossa Senhora (15 de agosto)
- São Pedro e São Paulo (29 de junho)
- Todos os Santos (1º de novembro)
Soma-se a estas a grande festa nacional de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Padroeira do Brasil, que o povo guarda com devoção filial mesmo onde não há preceito estrito de descanso. O importante é compreender o espírito da lei: a Igreja não multiplica obrigações por rigor, mas para nos arrancar, ao menos nesses dias, do giro incessante do trabalho e abrir-nos o coração para o que é eterno.
A obrigação de assistir à Missa
O coração do preceito é a Missa. Assistir à Missa aos domingos e dias santos é, com efeito, o primeiro dos mandamentos da Igreja, aqueles preceitos pelos quais a Igreja obriga os fiéis a um mínimo de prática da vida cristã. Guardar o dia santo sem ir à Missa é como preparar a mesa e não receber o convidado. A Santa Missa é o sacrifício de Nosso Senhor renovado sobre o altar, e nela o fiel cumpre, do modo mais perfeito, o dever de adorar a Deus. Foi para isto que os primeiros cristãos se reuniam, "perseverando na doutrina dos Apóstolos, e na comunicação da fração do pão, e nas orações" (Atos 2, 42).
Para cumprir o preceito, assiste-se a uma Missa inteira no próprio dia santo (ou na véspera, onde a Igreja o permite), com atenção e devoção. Quem, sem causa grave — doença, distância intransponível, cuidado de outrem —, falta voluntariamente comete pecado grave.
O descanso e o sentido do dia
O segundo dever é abster-se dos trabalhos servis: os labores corporais pesados, próprios de servos e operários, que distraem o homem das coisas de Deus. Não se proíbe o trabalho intelectual, nem as obras de necessidade ou de caridade — socorrer um doente, alimentar os animais são sempre lícitos, pois "dai a Cesar o que é de Cesar, e a Deus o que é de Deus" (Mateus 22, 21). O dia santo é, aliás, tempo propício para as obras de misericórdia, como visitar enfermos e presos.
O fim do descanso não é o ócio, mas a liberdade para Deus: tempo para a Missa, para a oração em família, para a visita aos enfermos. O Apóstolo nos adverte a não desprezar essa reunião dos fiéis:
"Não abandonando a nossa congregação, como é costume de alguns, mas alentando-nos, e tanto mais quanto virdes que se chega o dia." (Hebreus 10, 25)
Perguntas Frequentes
Quais são os dias santos de guarda?
Na tradição da Igreja universal, são todos os domingos mais dez festas de preceito: Natal, Circuncisão (1º de janeiro), Epifania, Ascensão, Corpus Christi, Imaculada Conceição, Assunção, São José, São Pedro e São Paulo, e Todos os Santos. No Brasil, por concessão apostólica, guardam-se em especial o Natal, o 1º de janeiro, Corpus Christi, a Imaculada Conceição, a Assunção, São Pedro e São Paulo, e Todos os Santos.
É pecado faltar à Missa num dia santo de guarda?
Sim. Quem, sem causa grave, falta voluntariamente à Missa no domingo ou em dia santo de guarda comete pecado grave, pois desobedece a um preceito da Igreja que obriga em consciência. Doença, grande distância ou o cuidado necessário de outra pessoa escusam dessa obrigação.
O domingo é um dia santo de guarda?
Sim — é o mais importante e o mais antigo de todos. Desde os Apóstolos, os cristãos se reúnem "no primeiro dia da semana" (Atos 20, 7) para a Eucaristia, em memória da Ressurreição do Senhor. Por isso todo domingo é dia de preceito, e as demais festas vêm somar-se a ele.
O que são trabalhos servis proibidos nos dias santos?
São os labores corporais pesados, próprios do operário e do lavrador. Permanecem lícitos o trabalho intelectual leve e, sobretudo, as obras de necessidade e de caridade, como socorrer enfermos ou alimentar animais.
Por que a Igreja transferiu o dia santo do sábado para o domingo?
Porque o domingo é o dia da Ressurreição de Cristo e da vinda do Espírito Santo. Desde os primeiros séculos os fiéis o santificam com a Missa, como atestam os Atos dos Apóstolos e o Apocalipse.
Nossa Senhora Aparecida é dia santo de guarda no Brasil?
A festa da Padroeira do Brasil (12 de outubro) é guardada com grande devoção e é feriado nacional. Embora não seja, em sentido estrito, festa de preceito universal, a Igreja exorta os fiéis brasileiros a santificá-la assistindo à Santa Missa.
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Fontes. Sagrada Escritura na tradução do Pe. Antônio Pereira de Figueiredo (Êxodo 20; Atos 2 e 20; Apocalipse 1; Hebreus 10; Mateus 22); Código de Direito Canônico de 1917 (cân. 1247-1248) e a tradição litúrgica da Igreja.