Tennessee: uma execução falhada, a espada da justiça tornada suplício

No Tennessee, a tentativa de execução por injeção letal de Christa Pike, cinquenta anos, única mulher no corredor da morte do estado, falhou. Sobreviveu a duas doses de pentobarbital e foi transportada em estado crítico para um hospital próximo do Riverbend Maximum Security Institution, em Nashville; jornalistas presentes declararam tê-la ainda ouvido respirar depois de fechados os cortinados da câmara de execução, antes de uma ambulância deixar a prisão. O governador Bill Lee ordenou uma investigação independente sobre « exatamente o que se passou » e suspendeu todas as outras execuções previstas este ano no estado. A administração penitenciária não confirmou oficialmente o fracasso, e nenhuma informação oficial sobre o seu estado foi divulgada.

Os seus advogados denunciaram dificuldades de acesso às veias da condenada, possíveis anomalias ligadas ao pentobarbital e a ausência de uma assistência médica de urgência adequada; várias vozes apelaram ao governador para comutar a pena. Christa Pike fora condenada em 1996 pelo homicídio de Colleen Slemmer, dezanove anos, morta num terreno do campus agrícola da Universidade do Tennessee; tinha dezoito anos à data dos factos. Pouco antes da execução, um tribunal federal de recurso ordenara uma suspensão para examinar eventuais circunstâncias atenuantes ligadas a abusos sexuais sofridos na infância; a pedido do estado, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos levantou essa suspensão por seis votos contra três.

O que a tradição ensina sobre a espada do magistrado

« Não matarás » (Êxodo XX, 13). Ao expor este preceito, o Catecismo do Concílio de Trento distingue logo os homicídios proibidos dos que o não são, e coloca entre estes últimos « os homicídios ordenados pelos magistrados que têm direito de vida e de morte para proceder contra os criminosos que os tribunais condenam, e para proteger os inocentes ». Longe de ser um crime, a execução justa do culpado é, diz o Catecismo, uma obediência fiel à Lei: « Quando, pois, eles desempenham as suas funções com equidade, não somente não são culpados de homicídio, mas, pelo contrário, observam muito fielmente a Lei de Deus. »

A Escritura o funda: « Todo o que derrama o sangue humano será castigado com a efusão do seu próprio sangue » (Génesis IX, 6); e São Paulo recorda que o príncipe « não é debalde que traz a espada », que é « ministro de Deus » para castigar o mal (Romanos XIII, 4). Neste ponto a doutrina é constante, e não a calaremos: a Igreja nunca contou a pena capital, infligida pela autoridade legítima, entre os homicídios que o quinto mandamento proíbe.

Mas a mesma doutrina põe a condição desta licitude, e ela cabe toda numa palavra: a equidade. A espada só é justa « com equidade »; falando do soldado na guerra justa, o Catecismo exige-o do mesmo modo, « contanto que não obedeçam à cobiça e à crueldade, mas que só procurem o bem público ». O castigo legítimo tem por fim pôr a salvo a vida dos homens, não acrescentar a crueldade à morte.

A medida

Não juntamos, pois, a nossa voz à dos que condenam a pena de morte em si mesma: a tradição não o faz, e não medimos os atos pelo espírito do tempo. O que a tradição condena é precisamente o que aqui faltou: a equidade. Uma execução que falha, que deixa a condenada respirar depois de duas doses de veneno e que a levam viva para uma ambulância, não é a espada equitativa da justiça; é a sua corrupção em suplício.

A maquinaria moderna, gabada como uma morte limpa e sem dor, é o próprio lugar da falta: promete uma justiça asséptica e entrega a agonia, e esconde sob um verniz médico a gravidade daquilo que o estado realiza. Mario Marazziti, da Comunidade de Santo Egídio, disse-o à sua maneira: « Venderam-nos a mentira de que se pode matar sem dor. » Que o estado, pela voz do seu próprio governador ao ordenar uma investigação, reconheça ignorar « exatamente o que se passou » basta para estabelecer que a equidade requerida não foi, evidentemente, guardada.

Resta a questão da pena em si. Que a condenada tivesse dezoito anos ao tempo do crime, que abusos sofridos na infância tenham sido julgados dignos de exame por um tribunal federal, que a mais alta jurisdição se tenha dividido por seis votos contra três, tudo isto toca ainda à equidade, pois a justiça pesa a medida da culpa antes de ferir. Não nos pronunciamos sobre a sentença, que não é nossa para proferir; dizemos apenas que a equidade de que o Catecismo faz a condição da espada legítima não se compadece nem da crueldade do suplício, nem da leviandade no julgamento.

Para os fiéis

O estado porta a espada legitimamente, mas sob Deus e para a justiça, nunca para a crueldade nem para o espetáculo; responderá diante de Deus do modo como fere. O condenado, por mais grave que seja o seu crime, permanece uma alma pela qual Cristo morreu, a quem são devidos tanto uma morte justa como o tempo de se arrepender. Importa desconfiar da falsa doçura que veste a morte com a linguagem da medicina: chamar « humana » a uma injeção não a torna equitativa. Perante isto, o dever do cristão não é nem a revolta nem o escárnio, mas sustentar a doutrina inteira: o magistrado pode licitamente dar a morte ao culpado na equidade, e peca quando o faz na crueldade. Rezemos por Christa Pike, e pelo descanso de Colleen Slemmer, sua vítima.

Fontes. Êxodo XX, 13; Génesis IX, 6; Epístola aos Romanos XIII, 4 (Vulgata). Catecismo do Concílio de Trento (1566), do quinto mandamento: do direito de vida e de morte dos magistrados exercido « com equidade », e contra a « crueldade » na espada legítima.